Artigo de exemplo, a validar pela Dra. Kelly Soares antes da publicação.
Informação geral, não substitui aconselhamento jurídico.
A primeira conversa com uma advogada de imigração não precisa de ser um exame. Serve para que ambas as partes percebam onde a pessoa está, para onde quer ir e que caminhos legais podem existir entre os dois pontos. Chegar com algum trabalho feito torna essa conversa mais útil, e é isso que este texto procura ajudar a fazer.
Comece pelo objetivo
Antes de pensar em documentos, vale a pena escrever, em poucas linhas, o que pretende fazer em Portugal. Trabalhar por conta de outrem, abrir uma atividade própria, estudar, juntar-se à família, mudar-se com rendimentos que já tem. O objetivo condiciona o caminho legal, e uma frase clara poupa muito tempo à conversa.
Convém também dizer com quem vai mudar-se. A situação de um cônjuge, de filhos ou de pais pode alterar o enquadramento e a ordem dos pedidos.
Reúna o que já tem à mão
Não é preciso ter todos os documentos antes da primeira conversa, mas ajuda ter à mão alguns elementos básicos:
- Documentos de identificação válidos de quem vai mudar-se.
- Certidões civis que já possua, como nascimento ou casamento.
- Informação sobre a situação profissional e familiar atual.
- Qualquer documento anterior relacionado com Portugal, se existir.
Se algo estiver em falta, diga-o sem receio. A advogada pode indicar o que obter, em que ordem e com que formalidades, incluindo traduções e apostilas quando forem exigidas.
Prepare as dúvidas
As perguntas que traz são tão importantes como os documentos. Escreva-as antes, porque na reunião é fácil esquecer metade. Algumas ideias gerais:
- Que caminhos legais existem para o meu objetivo?
- Por onde faz sentido começar?
- O que posso preparar já, ainda no meu país?
- Que documentos terei de traduzir ou apostilar?
- Como será o acompanhamento depois de o pedido seguir?
Seja franco sobre o que não sabe
Há quem receie parecer desinformado. Na prática, o contrário é mais útil: quanto mais claro for sobre o que não sabe, mais fácil é orientar a análise. Se já tentou algum pedido por conta própria, conte o que aconteceu, mesmo que tenha corrido mal. Uma recusa ou uma notificação anterior são informação relevante.
O que esperar no fim
No fim da primeira conversa, o ideal é sair com um mapa simples: os caminhos possíveis, o que cada um exige, a ordem sugerida e a lista dos primeiros passos. Não se espera que fique tudo decidido nesse momento, nem que seja assumido qualquer compromisso. A decisão de avançar é sempre sua.
Cada caso tem as suas particularidades, por isso o que fica aqui é um ponto de partida, não uma resposta para a sua situação. Se quiser falar com o escritório, pode fazê-lo por WhatsApp, por e-mail ou pela página de contacto.