05Área de atuação
Cidadania europeia
Para quem tem, ou pode vir a ter, a cidadania de um país da União Europeia e quer exercer em Portugal os direitos que ela dá, a si e à família.
O que é
Direitos que atravessam fronteiras
Quem tem a cidadania de um Estado-Membro da União Europeia pode, em regra, exercer em Portugal direitos associados a essa cidadania, como residir e trabalhar, sujeitos às condições previstas na lei. Em certos casos esses direitos estendem-se a familiares.
Quando a cidadania ainda não está reconhecida, a análise depende da lei do país em causa e pode exigir articulação com profissionais desse país. O primeiro passo é perceber de onde se parte.
Como acompanhamos
Do enquadramento ao exercício dos direitos
Etapas gerais. O percurso varia com o país da cidadania e com a situação da família.
- 01
Enquadramento
Percebemos que cidadania existe ou pode existir e em que país.
- 02
Plano à medida
Desenhamos o caminho para a sua situação e a da sua família.
- 03
Documentação
Preparamos a prova necessária, com traduções e apostilas quando exigidas.
- 04
Em Portugal
Tratamos dos registos e dos procedimentos para exercer os direitos no país.
Em três eixos
O que a análise cobre
O alcance concreto depende de cada caso e é confirmado com a advogada.
- 01
Direitos em Portugal
O que a cidadania permite fazer em Portugal e em que condições.
- 02
Família
Como a situação se estende, ou não, a cônjuge, filhos e outros familiares.
- 03
Plano à medida
A ordem dos passos, para evitar pedidos desnecessários ou fora de tempo.
Documentos
Documentos em termos gerais
Os documentos podem variar conforme o caso e o país da cidadania.
- Documento que prove a cidadania, quando já reconhecida
- Certidões que demonstrem a ligação familiar, quando a cidadania ainda não está reconhecida
- Documentos de identificação
- Comprovativo de morada em Portugal, quando aplicável
- Traduções e apostilas dos documentos estrangeiros
Os documentos podem variar conforme o caso.
Quando procurar apoio
Quando falar com o escritório
- Quando sabe que tem um familiar com cidadania europeia e quer perceber o que isso significa para si.
- Quando já tem cidadania de um país da União Europeia e pretende fixar-se em Portugal.
- Quando a família tem várias nacionalidades e é preciso decidir a ordem dos pedidos.
FAQPerguntas frequentes
Perguntas sobre cidadania europeia
Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.
01Ter cidadania europeia dá automaticamente direito a viver em Portugal?
Em regra confere direitos de circulação e de residência, mas sujeitos a condições e a formalidades. Confirmamos o que se aplica ao seu caso.
02E se a cidadania ainda não estiver reconhecida?
Então o primeiro passo é perceber a via de reconhecimento, que depende da lei do país em causa. Pode ser necessário trabalhar com profissionais desse país.
03A família também fica abrangida?
Em certos casos, sim, com condições próprias. Avaliamos a composição da família e o enquadramento aplicável.
04Preciso de visto se tiver cidadania europeia?
Em regra, não da mesma forma que um cidadão de fora da União Europeia, mas há formalidades de registo. Explicamos o que se aplica ao seu caso.
KSContacto
Quer falar sobre cidadania europeia?
A conversa inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.