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04Área de atuação

Autorização de residência

Concessão e renovação do título de residência, com o pedido instruído e acompanhado junto da entidade competente.

Um cartão ilustrativo, que vira para mostrar as duas faces.

O que é

O título que permite residir

A autorização de residência é o título que permite a um cidadão estrangeiro residir legalmente em Portugal por um período determinado. Existem vários fundamentos possíveis, e cada um tem os seus requisitos.

Depois de concedida, a autorização precisa de ser mantida: renovar a tempo e com a documentação em ordem faz parte de uma vida tranquila em Portugal.

Duas frentes

Concessão e renovação

  • Concessão

    O primeiro pedido, que parte de um fundamento: trabalho, estudo, família, rendimentos, entre outros.

    • Escolha do fundamento adequado
    • Organização da prova
    • Apresentação do pedido à entidade competente
  • Renovação

    A continuidade do título, que exige atenção às condições que o sustentam.

    • Verificação das condições atuais
    • Atualização dos documentos
    • Pedido de renovação acompanhado

Como acompanhamos

Do fundamento ao título

Etapas gerais. O tempo de resposta pertence às entidades, e não prometemos datas.

  1. 01

    Fundamento

    Identificamos o fundamento do pedido e as condições a cumprir.

  2. 02

    Documentos

    Preparamos e conferimos a documentação do seu caso.

  3. 03

    Pedido

    Apresentamos o pedido e guardamos o registo de cada passo.

  4. 04

    Seguimento

    Respondemos a notificações e explicamos a decisão.

Documentos

Documentos em termos gerais

Os documentos podem variar conforme o caso e o fundamento do pedido.

  • 01

    Passaporte ou documento de identificação válido

  • 02

    Documentos que sustentem o fundamento do pedido

  • 03

    Comprovativo de morada em Portugal

  • 04

    Comprovativos de meios de subsistência, quando aplicável

  • 05

    Título anterior, no caso de renovação

Os documentos podem variar conforme o caso.

Quando procurar apoio

Situações frequentes

  • Quando vai fazer o primeiro pedido e quer perceber o fundamento mais adequado.
  • Quando o título se aproxima do fim e quer organizar a renovação com antecedência.
  • Quando mudou de situação profissional, familiar ou de morada e quer saber o impacto.
  • Quando recebeu uma notificação da entidade competente.

FAQPerguntas frequentes

Perguntas sobre autorização de residência

Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.

01Qual a diferença entre visto e autorização de residência?

O visto permite a entrada para uma finalidade. A autorização de residência é o título que permite residir legalmente em Portugal. São etapas diferentes, com requisitos próprios.

02Quando devo pensar na renovação?

Convém começar a organizar a renovação com antecedência e acompanhar a validade do título. Os prazos concretos devem ser confirmados no seu caso.

03Mudar de morada ou de trabalho afeta o título?

Pode afetar, dependendo do fundamento da autorização. Se mudou de situação, é útil confirmar o impacto antes de agir.

04O escritório acompanha a resposta da entidade?

Sim, acompanhamos o pedido e respondemos ao que for solicitado, mantendo o cliente informado da fase em que se encontra.

KSContacto

Quer falar sobre autorização de residência?

A conversa inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.