03Área de atuação
Direito Civil
Heranças, partilhas, sentenças estrangeiras, união estável e litígios entre particulares: apoio jurídico completo e estratégico em Portugal.
02O que é
Questões da vida civil, com método.
O Direito Civil acompanha os momentos em que a vida pessoal e familiar tem consequências jurídicas: uma herança por organizar, um bem em partilha, uma decisão estrangeira que precisa de ser reconhecida, um litígio com outra pessoa.
Em cada caso começamos por perceber o que está em causa, que documentos existem e que caminho, judicial ou extrajudicial, serve melhor o objetivo. Acompanhamos o cliente do primeiro contacto à decisão.
03Frentes de atuação
O que tratamos no Direito Civil.
A lista não é exaustiva. Cada caso é analisado na primeira conversa.
Sucessões e heranças
Apoio a quem herda ou tem de organizar uma herança: perceber o que a compõe, quem são os herdeiros e como avançar.
Partilhas
Partilhas judiciais e extrajudiciais, conforme haja acordo entre as partes ou seja necessário recorrer a tribunal.
Sentenças estrangeiras e união estável
Revisão e reconhecimento de sentenças estrangeiras e reconhecimento de união estável, quando a situação nasceu noutro país.
Responsabilidade civil e litígios
Situações em que uma pessoa deve reparar o dano causado a outra, e outros litígios entre particulares.
04Como acompanhamos
Quatro frentes, um dossiê.
As folhas soltas organizam-se por assunto: cada coluna reúne o que é preciso para avançar.
- Passo 01/04
Diagnóstico
Percebemos o que está em causa e quem está envolvido.
- Passo 02/04
Documentos
Reunimos e conferimos os documentos que sustentam o caso.
- Passo 03/04
Estratégia
Escolhemos entre o acordo e a via judicial, e explicamos cada uma.
- Passo 04/04
Acompanhamento
Acompanhamos o processo até à decisão e ao seu cumprimento.
05Documentos
Documentos em termos gerais
A lista final é feita à medida. Os documentos podem variar conforme o caso.
- 01Documentos de identificação das pessoas envolvidas
- 02Certidões, quando existam, como as de óbito, nascimento ou casamento
- 03Documentos que provem bens, contratos ou danos
- 04Decisões ou sentenças, no caso de decisões tomadas noutro país
- 05Traduções e apostilas, quando exigidas
Os documentos podem variar conforme o caso.
06Perguntas frequentes
Perguntas sobre direito civil
Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.
01Uma sentença estrangeira vale automaticamente em Portugal?
Em regra, uma decisão tomada noutro país precisa de um processo próprio de revisão e reconhecimento para produzir efeitos em Portugal. Analisamos o seu caso e explicamos o que se aplica.
02A partilha tem de ser feita em tribunal?
Nem sempre. Quando há acordo entre as partes, a partilha pode ser extrajudicial; quando não há, pode ser necessário recorrer a tribunal. Na primeira conversa avaliamos a via mais adequada.
03Posso tratar de uma herança estando fora de Portugal?
Em muitos casos, sim: a análise do caso e parte da preparação podem fazer-se online. O que é possível depende da herança e dos documentos.
KSContacto
Quer falar sobre direito civil?
A conversa inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.