02Área de atuação
Direito Criminal
Apoio jurídico a quem é parte num processo penal, como arguido ou como ofendido: perceber a fase em que está, o que se espera de si e o que pode fazer a seguir.
02O que é
Perceber o processo antes de agir.
Um processo penal é um dos momentos mais exigentes que uma pessoa pode atravessar. Há notificações que não se compreendem, fases que se desconhecem e decisões que convém tomar com informação.
O escritório acompanha quem precisa de se defender e quem precisa de apresentar uma queixa. O primeiro passo é sempre o mesmo: ouvir o caso, ler os documentos que existam e explicar, em linguagem clara, em que ponto se está e que caminhos há.
03Quando procurar apoio
Situações em que ajuda falar cedo
Quando recebeu uma notificação e não percebe o que ela significa.
Quando foi chamado a prestar declarações ou a comparecer perante uma autoridade.
Quando foi vítima de um crime e quer saber como apresentar queixa e acompanhar o processo.
Quando já existe uma decisão e quer perceber se pode recorrer.
04Como acompanhamos
Do primeiro contacto à decisão.
As fases gerais de um processo. O percurso real depende do tipo de processo e da entidade que decide.
- Passo 01/05
Conhecer o caso
Ouvimos a sua versão e lemos os documentos e as notificações que tenha recebido.
- Passo 02/05
Compreender a fase
Explicamos em que fase está o processo e o que cada fase costuma implicar.
- Passo 03/05
Definir a estratégia
Definimos consigo o caminho: o que apresentar, o que requerer e o que evitar.
- Passo 04/05
Acompanhar o processo
Acompanhamos as diligências e os atos em que a sua presença é necessária.
- Passo 05/05
Decisão e recurso
Lemos a decisão em conjunto e avaliamos se há lugar a recurso.
05Como atuamos
Três compromissos com cada caso.
- 01
Clareza
Explicamos o que está a acontecer, sem jargão e sem esconder o que for difícil de ouvir.
- 02
Presença
Acompanhamos os atos em que o cliente precisa de estar acompanhado.
- 03
Rigor
Cada documento e cada pedido é preparado e conferido antes de seguir.
06Perguntas frequentes
Perguntas sobre direito criminal
Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.
01Preciso de advogado se for chamado por uma autoridade?
Falar com um advogado antes de prestar declarações costuma ajudar a perceber a sua posição no processo. Na primeira conversa analisamos o seu caso e explicamos o que se aplica.
02Posso apresentar uma queixa através do escritório?
Sim. Ajudamos a preparar a queixa com a informação necessária e acompanhamos o seguimento do processo.
03O escritório acompanha recursos?
Sim. Lemos a decisão consigo e explicamos se há lugar a recurso e o que isso implica.
04Quanto tempo demora um processo penal?
Depende do tipo de processo, da fase e da entidade que decide. Não indicamos datas que não controlamos; em cada fase explicamos o que esperar.
KSContacto
Quer falar sobre direito criminal?
A conversa inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.