04Área de atuação
Direito do Trabalho
Contratos, rescisões, indemnizações, assédio e acidentes de trabalho: orientação clara para trabalhadores e empregadores, dentro da legislação portuguesa.
02O que é
Duas partes, uma relação clara.
A relação de trabalho começa num contrato e vive de pequenas decisões do dia a dia. Quando algo falha, é importante saber que direitos e obrigações existem para cada parte.
Atuamos pelo lado do trabalhador e pelo lado do empregador, sempre com a mesma abordagem: perceber o que foi acordado, o que aconteceu e qual o caminho mais adequado. Orientação jurídica clara e atuação firme, dentro da legislação portuguesa.
03Frentes de atuação
O que tratamos no Direito do Trabalho.
A lista não é exaustiva. Cada caso é analisado na primeira conversa.
Contratos e rescisões
Leitura e análise de contratos, e apoio quando o vínculo termina, por iniciativa de qualquer das partes.
Indemnizações
Análise de situações em que pode haver lugar a compensação, e de como a pedir ou contestar.
Assédio moral e laboral
Apoio a quem sente que o ambiente de trabalho ultrapassou o aceitável: perceber o que fazer e como registar o que aconteceu.
Acidentes de trabalho
Acompanhamento de quem sofreu um acidente em contexto de trabalho e precisa de perceber os seus direitos.
04Como acompanhamos
Do contrato ao desfecho.
Cada passo traz uma cláusula para ler. O percurso real adapta-se ao caso.
- Passo 01/04
Ler o contrato
Começamos pelo que foi acordado, nas cláusulas e nas alterações que existam.
- Passo 02/04
Perceber o que aconteceu
Ouvimos o seu relato e reunimos os registos e as comunicações relevantes.
- Passo 03/04
Escolher o caminho
Explicamos as opções, do acordo à via judicial, e o que cada uma implica.
- Passo 04/04
Acompanhar até ao fim
Acompanhamos o caso até à decisão e ao seu cumprimento.
05Documentos
Documentos em termos gerais
A lista final é feita à medida. Os documentos podem variar conforme o caso.
- 01Contrato de trabalho e eventuais alterações
- 02Recibos de vencimento
- 03Comunicações trocadas com a entidade empregadora
- 04Documentos médicos, no caso de acidentes
- 05Qualquer registo que ajude a explicar o que aconteceu
Os documentos podem variar conforme o caso.
06Quando procurar apoio
Situações em que o apoio jurídico ajuda
Quando recebeu uma proposta de rescisão e não sabe o que ela implica.
Quando o contrato terminou ou foi alterado e tem dúvidas sobre os seus direitos.
Quando sente que está a ser alvo de assédio no trabalho.
Quando sofreu um acidente em contexto de trabalho.
Quando é empregador e precisa de orientação para um contrato ou um litígio.
07Perguntas frequentes
Perguntas sobre direito do trabalho
Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.
01O escritório atua também para empregadores?
Sim. O escritório orienta trabalhadores e empregadores, com a mesma atenção ao caso concreto.
02O que posso fazer se sentir que sou alvo de assédio no trabalho?
O primeiro passo é conversar: perceber o que aconteceu, que registos existem e que caminhos há. Cada situação tem a sua particularidade.
03Preciso de levar o contrato à primeira conversa?
Ajuda muito. Leve o contrato, as alterações, os recibos e as comunicações relevantes. Se não os tiver, também começamos pela conversa.
KSContacto
Quer falar sobre direito do trabalho?
A conversa inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.