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KSAtendimento

Trazer a família para Portugal

Cônjuge, filhos ou pais: o pedido exige a prova do vínculo familiar e dos meios, entre outros requisitos. Analisamos o seu caso, preparamos o pedido e acompanhamos a resposta.

Dra. Kelly Soares, advogada

02Situações

Qual é a sua situação?

Escolha a que mais se aproxima do seu caso. Fica marcada no pedido de informações.

  1. 01Trazer o cônjuge ou companheiro
  2. 02Trazer filhos
  3. 03Trazer pais
  4. 04Reagrupamento indeferido
  5. 05Pedido de reagrupamento parado

Não encontra a sua situação? Escolha a mais próxima ou deixe só os seus contactos.

03Como acompanhamos

Do vínculo ao pedido

O caminho certo depende dos documentos e dos prazos de cada caso.

  • Mão de uma criança a segurar a mão de um adulto

    Quem pode vir

    Confirmamos quem pode ser incluído no pedido e por que via, conforme o caso.

  • Mãe e filho a caminhar de mãos dadas

    Prova do vínculo e dos meios

    Reunimos as certidões e os comprovativos da relação familiar e dos meios.

  • Casal abraçado num aeroporto

    Pedido e acompanhamento

    Apresentamos o pedido e acompanhamos a resposta, até à decisão.

04Antes de pedir informações

O que precisa de saber

  • A primeira conversa serve para perceber o seu caso e explicar o caminho possível.

  • Não precisa de enviar documentos neste formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.

  • Atendimento presencial no Porto e online, para quem está noutra cidade ou noutro país.

  • Cada caso é analisado com os seus documentos e prazos. Não há respostas iguais para todos.

05Quem acompanha

O escritório e a advogada

A Dra. Kelly Soares é advogada inscrita na Ordem dos Advogados em Portugal (OA 51781P) e na OAB no Brasil (OAB 188608), com mais de quatorze anos de advocacia.

O escritório fica no Porto, na Rua Calouste Gulbenkian, 115, piso 2, loja 99, 4050-145 Porto. Recebe presencialmente de segunda a sexta, das 9h às 18h, e acompanha online quem está noutra cidade ou noutro país.

Conhecer a Dra. Kelly Soares · Ver a área no site

06Perguntas frequentes

Perguntas sobre reagrupamento

Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.

01Posso trazer a minha família depois de me mudar?

Em regra, sim, depois de a autorização de residência ter pelo menos dois anos. O prazo é de 15 meses para o cônjuge com 18 meses de coabitação anterior, e não se aplica a filhos menores ou incapazes a cargo, entre outros casos. Avaliamos quem pode vir, que prova de vínculo e de meios é exigida e preparamos o pedido.

02Os filhos maiores de idade podem ser incluídos?

Depende da situação concreta, nomeadamente da dependência e do enquadramento legal aplicável. Analisamos caso a caso.

03É preciso ter alojamento antes do pedido?

A prova de alojamento costuma fazer parte do processo. O que é aceite depende do caso, e confirmamos isso na preparação.

04O pedido faz-se em Portugal ou no país de origem?

Depende do enquadramento do pedido e da situação de cada familiar. Esclarecemos o percurso na análise inicial.

05Quanto tempo tem a AIMA para decidir o reagrupamento familiar?

A lei fixa nove meses para a AIMA decidir o pedido de reagrupamento familiar. Só em alguns casos, e em circunstâncias excecionais, esse prazo pode ser prorrogado, o que tem de ser comunicado ao requerente. Se o prazo passar sem decisão, a lei prevê meios de reação, que se analisam com os documentos do processo.

06O reagrupamento familiar foi indeferido. E agora?

Primeiro, lê-se a fundamentação: muitas recusas tratam da prova do vínculo familiar, do alojamento ou dos meios de subsistência. Conforme o caso, pode reagir-se com reclamação, recurso hierárquico ou ação no tribunal, ou preparar um novo pedido com a prova corrigida. Os prazos são curtos e contam-se a partir da notificação.

07A consulta pode ser online?

Sim. O escritório recebe presencialmente no Porto e acompanha online, por videochamada, quem está noutra cidade ou noutro país.

08O que acontece depois de enviar o pedido?

O escritório responde pelo contacto que indicar, para marcar a consulta jurídica inicial. Nessa conversa analisa-se o seu caso e o caminho possível. Não é preciso enviar documentos pelo formulário.

KSContacto

Quer falar sobre o reagrupamento?

A consulta jurídica inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.

Pedido de informações

Peça informações sobre o seu caso.

Escolha a sua situação e deixe os seus contactos. O escritório responde para marcar a consulta. O atendimento é em português.

Enviar por WhatsApp

Não envie documentos nem pormenores sensíveis do seu caso por este formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.