KSAtendimento
Nacionalidade portuguesa
Advogada para o seu pedido de nacionalidade portuguesa, por tempo de residência, por descendência ou por casamento. Cada via tem requisitos próprios: analisamos o seu caso e os documentos, e acompanhamos o pedido, também quando está parado ou foi recusado.

02Situações
Qual é a sua situação?
Escolha a que mais se aproxima do seu caso. Fica marcada no pedido de informações.
- 01Por tempo de residência legal
- 02Neto de português
- 03Bisneto de português
- 04Por casamento ou união de facto
- 05Pedido parado ou recusado
Não encontra a sua situação? Escolha a mais próxima ou deixe só os seus contactos.
03Como acompanhamos
Da origem ao registo
O caminho certo depende dos documentos e dos prazos de cada caso.

Que via se aplica
Analisamos a sua situação para perceber por que via pode pedir a nacionalidade.

Origem familiar e documentos
Reunimos as certidões da família e verificamos traduções e apostilas, quando são necessárias.

Pedido e acompanhamento
Apresentamos o pedido e acompanhamos o processo até ao registo.
04Antes de pedir informações
O que precisa de saber
A primeira conversa serve para perceber o seu caso e explicar o caminho possível.
Não precisa de enviar documentos neste formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.
Atendimento presencial no Porto e online, para quem está noutra cidade ou noutro país.
Cada caso é analisado com os seus documentos e prazos. Não há respostas iguais para todos.
05Quem acompanha
O escritório e a advogada
A Dra. Kelly Soares é advogada inscrita na Ordem dos Advogados em Portugal (OA 51781P) e na OAB no Brasil (OAB 188608), com mais de quatorze anos de advocacia.
O escritório fica no Porto, na Rua Calouste Gulbenkian, 115, piso 2, loja 99, 4050-145 Porto. Recebe presencialmente de segunda a sexta, das 9h às 18h, e acompanha online quem está noutra cidade ou noutro país.
06Perguntas frequentes
Perguntas sobre nacionalidade
Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.
01Como sei se tenho direito à nacionalidade portuguesa?
Depende da sua história familiar, do seu estado civil e do tempo e título de residência, se existirem. Na primeira conversa analisamos o que há de relevante e indicamos a via possível.
02Os documentos do meu país de origem têm de ser traduzidos?
Depende do documento e da entidade a que se destina. Indicamos, caso a caso, o que exige tradução, apostila ou certificação.
03Posso pedir em conjunto com a minha família?
Em muitas situações os pedidos são preparados em paralelo, mas cada pessoa tem o seu enquadramento. Avaliamos pedido a pedido.
04Um erro numa certidão compromete o pedido?
Pode exigir retificação antes do pedido. Por isso conferimos os documentos logo no início, para evitar surpresas mais à frente.
05Sou neto de português. Posso pedir a nacionalidade portuguesa por descendência?
Pode haver essa via. Os netos de português de origem que não perdeu a nacionalidade podem pedi-la por declaração, com prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Desde 19 de maio de 2026, com a nova Lei da Nacionalidade, os netos têm também de cumprir requisitos da naturalização, como o conhecimento da língua e da cultura portuguesas. É o que muitas pessoas chamam cidadania portuguesa por avô ou avó.
06E se for bisneto de português?
A via dos netos não se estende aos bisnetos. A lei prevê uma via própria de naturalização para bisnetos de português de origem, com cinco anos de residência legal em Portugal, que o Governo pode conceder. Por isso, para quem procura a cidadania portuguesa por bisavô, a análise começa pela residência e pelos documentos da família.
07Quantos anos de residência são precisos para a nacionalidade portuguesa por residência?
Em regra, sete anos de residência legal para nacionais de países de língua oficial portuguesa e da União Europeia, e dez anos para os restantes. Os períodos podem somar-se dentro de um intervalo de nove ou de doze anos, respetivamente. Os pedidos que já estavam pendentes a 19 de maio de 2026 seguem a lei anterior.
08O meu processo de nacionalidade está parado ou demora muito. O que posso fazer?
Primeiro, confirma-se em que fase está o processo nos serviços de registo (Conservatória dos Registos Centrais) e se há alguma notificação ou pendência por responder, como um documento em falta. Uma pendência tem prazo e, sem resposta, pode atrasar ou prejudicar o pedido. Quando a demora ultrapassa os prazos legais, a lei administrativa prevê meios de reação, que se analisam caso a caso.
09O pedido de nacionalidade portuguesa foi indeferido. Há recurso?
Em regra, antes de indeferir, a entidade comunica o projeto de decisão e dá um prazo para se pronunciar. É o momento de corrigir falhas. Depois da decisão, ela pode ser posta em causa pelos meios administrativos e judiciais previstos na lei, com prazos curtos. Convém ler a fundamentação logo que recebe a notificação.
10A consulta pode ser online?
Sim. O escritório recebe presencialmente no Porto e acompanha online, por videochamada, quem está noutra cidade ou noutro país.
11O que acontece depois de enviar o pedido?
O escritório responde pelo contacto que indicar, para marcar a consulta jurídica inicial. Nessa conversa analisa-se o seu caso e o caminho possível. Não é preciso enviar documentos pelo formulário.
KSContacto
Quer falar sobre a nacionalidade?
A consulta jurídica inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.
Pedido de informações
Peça informações sobre o seu caso.
Escolha a sua situação e deixe os seus contactos. O escritório responde para marcar a consulta. O atendimento é em português.