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KSAtendimento

Nacionalidade portuguesa

Advogada para o seu pedido de nacionalidade portuguesa, por tempo de residência, por descendência ou por casamento. Cada via tem requisitos próprios: analisamos o seu caso e os documentos, e acompanhamos o pedido, também quando está parado ou foi recusado.

Dra. Kelly Soares, advogada

02Situações

Qual é a sua situação?

Escolha a que mais se aproxima do seu caso. Fica marcada no pedido de informações.

  1. 01Por tempo de residência legal
  2. 02Neto de português
  3. 03Bisneto de português
  4. 04Por casamento ou união de facto
  5. 05Pedido parado ou recusado

Não encontra a sua situação? Escolha a mais próxima ou deixe só os seus contactos.

03Como acompanhamos

Da origem ao registo

O caminho certo depende dos documentos e dos prazos de cada caso.

  • Bandeira de Portugal ao vento

    Que via se aplica

    Analisamos a sua situação para perceber por que via pode pedir a nacionalidade.

  • Fotografias antigas de família

    Origem familiar e documentos

    Reunimos as certidões da família e verificamos traduções e apostilas, quando são necessárias.

  • Casario da Ribeira do Porto junto ao rio

    Pedido e acompanhamento

    Apresentamos o pedido e acompanhamos o processo até ao registo.

04Antes de pedir informações

O que precisa de saber

  • A primeira conversa serve para perceber o seu caso e explicar o caminho possível.

  • Não precisa de enviar documentos neste formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.

  • Atendimento presencial no Porto e online, para quem está noutra cidade ou noutro país.

  • Cada caso é analisado com os seus documentos e prazos. Não há respostas iguais para todos.

05Quem acompanha

O escritório e a advogada

A Dra. Kelly Soares é advogada inscrita na Ordem dos Advogados em Portugal (OA 51781P) e na OAB no Brasil (OAB 188608), com mais de quatorze anos de advocacia.

O escritório fica no Porto, na Rua Calouste Gulbenkian, 115, piso 2, loja 99, 4050-145 Porto. Recebe presencialmente de segunda a sexta, das 9h às 18h, e acompanha online quem está noutra cidade ou noutro país.

Conhecer a Dra. Kelly Soares · Ver a área no site

06Perguntas frequentes

Perguntas sobre nacionalidade

Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.

01Como sei se tenho direito à nacionalidade portuguesa?

Depende da sua história familiar, do seu estado civil e do tempo e título de residência, se existirem. Na primeira conversa analisamos o que há de relevante e indicamos a via possível.

02Os documentos do meu país de origem têm de ser traduzidos?

Depende do documento e da entidade a que se destina. Indicamos, caso a caso, o que exige tradução, apostila ou certificação.

03Posso pedir em conjunto com a minha família?

Em muitas situações os pedidos são preparados em paralelo, mas cada pessoa tem o seu enquadramento. Avaliamos pedido a pedido.

04Um erro numa certidão compromete o pedido?

Pode exigir retificação antes do pedido. Por isso conferimos os documentos logo no início, para evitar surpresas mais à frente.

05Sou neto de português. Posso pedir a nacionalidade portuguesa por descendência?

Pode haver essa via. Os netos de português de origem que não perdeu a nacionalidade podem pedi-la por declaração, com prova de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Desde 19 de maio de 2026, com a nova Lei da Nacionalidade, os netos têm também de cumprir requisitos da naturalização, como o conhecimento da língua e da cultura portuguesas. É o que muitas pessoas chamam cidadania portuguesa por avô ou avó.

06E se for bisneto de português?

A via dos netos não se estende aos bisnetos. A lei prevê uma via própria de naturalização para bisnetos de português de origem, com cinco anos de residência legal em Portugal, que o Governo pode conceder. Por isso, para quem procura a cidadania portuguesa por bisavô, a análise começa pela residência e pelos documentos da família.

07Quantos anos de residência são precisos para a nacionalidade portuguesa por residência?

Em regra, sete anos de residência legal para nacionais de países de língua oficial portuguesa e da União Europeia, e dez anos para os restantes. Os períodos podem somar-se dentro de um intervalo de nove ou de doze anos, respetivamente. Os pedidos que já estavam pendentes a 19 de maio de 2026 seguem a lei anterior.

08O meu processo de nacionalidade está parado ou demora muito. O que posso fazer?

Primeiro, confirma-se em que fase está o processo nos serviços de registo (Conservatória dos Registos Centrais) e se há alguma notificação ou pendência por responder, como um documento em falta. Uma pendência tem prazo e, sem resposta, pode atrasar ou prejudicar o pedido. Quando a demora ultrapassa os prazos legais, a lei administrativa prevê meios de reação, que se analisam caso a caso.

09O pedido de nacionalidade portuguesa foi indeferido. Há recurso?

Em regra, antes de indeferir, a entidade comunica o projeto de decisão e dá um prazo para se pronunciar. É o momento de corrigir falhas. Depois da decisão, ela pode ser posta em causa pelos meios administrativos e judiciais previstos na lei, com prazos curtos. Convém ler a fundamentação logo que recebe a notificação.

10A consulta pode ser online?

Sim. O escritório recebe presencialmente no Porto e acompanha online, por videochamada, quem está noutra cidade ou noutro país.

11O que acontece depois de enviar o pedido?

O escritório responde pelo contacto que indicar, para marcar a consulta jurídica inicial. Nessa conversa analisa-se o seu caso e o caminho possível. Não é preciso enviar documentos pelo formulário.

KSContacto

Quer falar sobre a nacionalidade?

A consulta jurídica inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.

Pedido de informações

Peça informações sobre o seu caso.

Escolha a sua situação e deixe os seus contactos. O escritório responde para marcar a consulta. O atendimento é em português.

Enviar por WhatsApp

Não envie documentos nem pormenores sensíveis do seu caso por este formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.