Kelly Soares Advocacia, página inicial
WhatsApp

08Direito Migratório

Investidores e profissionais qualificados

ARI e golden visa, renovação da ARI, atividade altamente qualificada, Cartão Azul UE, Tech Visa e empreendedores: acompanhamos a escolha da via, o pedido e as renovações.

Fachada de vidro de um edifício moderno

02O que é

Vias de residência para quem investe ou traz qualificação

A lei portuguesa prevê vias próprias para quem investe em Portugal, para quem vem exercer uma atividade altamente qualificada e para quem quer criar uma empresa. Cada uma tem requisitos, documentos e prazos diferentes.

A autorização de residência para investimento, conhecida como ARI, golden visa ou visto gold, já não admite investimento imobiliário desde outubro de 2023. Quem tem uma ARI antiga pode continuar a renová-la, com regras próprias. Para profissionais qualificados, há o visto e a autorização para atividade altamente qualificada, o Cartão Azul UE e o programa Tech Visa.

03Vias

Onde acompanhamos

A via certa depende do perfil, do investimento ou do contrato, e do que se pretende a médio prazo.

  • Gráfico de barras impresso sobre a mesa

    ARI e renovação da ARI

    Investimento em fundos não imobiliários, investigação, cultura, criação de empresa ou de postos de trabalho, e a renovação a cada dois anos.

  • Diplomas enrolados e atados com fita vermelha

    Altamente qualificado e Cartão Azul UE

    Visto e autorização de residência para atividade altamente qualificada, com contrato de trabalho ou de prestação de serviços.

  • Ecrã de computador com código numa secretária

    Tech Visa

    Contratação por empresa certificada pelo IAPMEI, com termo de responsabilidade para o visto ou a autorização de residência.

  • Espaço de trabalho partilhado com cadeiras vermelhas

    Empreendedores e startups

    Visto para quem investe ou tem meios para investir em Portugal, e autorização para projeto em incubadora certificada.

04Como acompanhamos

Da escolha da via à renovação.

Do primeiro diagnóstico à manutenção do título, passo a passo.

  1. Passo 01/05

    Diagnóstico do perfil

    Analisamos o objetivo, a formação, o contrato ou o investimento, e a família que vem junto.

  2. Passo 02/05

    Escolha da via

    Comparamos ARI, atividade altamente qualificada, Cartão Azul UE, Tech Visa e visto de empreendedor.

  3. Passo 03/05

    Documentos e prova

    Organizamos a prova do investimento ou do contrato e os documentos exigidos para cada via.

  4. Passo 04/05

    Visto ou autorização

    Acompanhamos o pedido no consulado ou na AIMA e as notificações que surgirem.

  5. Passo 05/05

    Renovação e manutenção

    Controlamos os prazos de renovação, a permanência mínima e a manutenção dos requisitos.

05Requisitos

Pontos de atenção, em termos gerais

Cada via tem regras próprias. Estes são alguns dos requisitos fixados na lei.

  1. 01ARI: investimento mantido por pelo menos cinco anos e nunca destinado, direta ou indiretamente, ao imobiliário
  2. 02ARI: renovação por períodos de dois anos, provando que o investimento se mantém
  3. 03Renovação: pedido até 30 dias antes do fim da validade; o recibo vale como título durante 60 dias, renováveis
  4. 04Cartão Azul UE: contrato de pelo menos seis meses e remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional
  5. 05Tech Visa: empresa certificada, contrato de pelo menos 12 meses e remuneração anual de, pelo menos, 2,5 vezes o IAS

Os montantes e requisitos dependem da via escolhida e da redação da lei em vigor na data do pedido.

06Quando procurar apoio

Quando falar com o escritório

  • Quando pretende investir em Portugal e quer saber que investimentos ainda permitem a ARI.

  • Quando a sua ARI está perto de caducar ou a renovação está parada na AIMA.

  • Quando tem uma proposta de trabalho qualificado e quer saber se a via é o Cartão Azul UE, o Tech Visa ou outra.

  • Quando quer criar uma empresa ou uma startup e viver em Portugal.

07Perguntas frequentes

Perguntas sobre ARI e qualificados

Respostas gerais. O seu caso pode ter particularidades que só a análise com a advogada esclarece.

01Ainda é possível pedir golden visa em Portugal?

Sim, mas sem imobiliário. Desde 7 de outubro de 2023, a ARI só é concedida para outros investimentos previstos na lei: criação de pelo menos 10 postos de trabalho, transferência de capitais para investigação científica, produção artística ou património cultural, fundos de investimento não imobiliários, ou constituição ou reforço de uma empresa com criação de postos de trabalho. O investimento tem de ser mantido por pelo menos cinco anos.

02De quanto em quanto tempo se renova a ARI?

A autorização de residência para investimento é renovada por períodos de dois anos, desde que o titular prove que mantém o investimento. O pedido de renovação deve ser feito até 30 dias antes de terminar a validade do título.

03A minha ARI foi concedida por compra de imóvel. Ainda posso renová-la?

Pode. A Lei n.º 56/2023 permite renovar as ARI concedidas ao abrigo do regime anterior. Nesse caso, a renovação converte a autorização numa autorização de residência para imigrantes empreendedores, e o titular tem de cumprir uma permanência mínima de sete dias no primeiro ano e de 14 dias em cada período seguinte de dois anos.

04Quantos dias por ano tenho de estar em Portugal com a ARI?

Para renovar, o titular de ARI tem de cumprir uma permanência mínima em Portugal de sete dias, seguidos ou interpolados, no primeiro ano, e de 14 dias, seguidos ou interpolados, em cada período seguinte de dois anos.

05Tenho contrato de trabalho qualificado. Preciso de visto?

Em regra, pede-se o visto de residência para atividade altamente qualificada no consulado, com o contrato ou a promessa de contrato. Quem entrou e permaneceu legalmente em Portugal pode pedir a autorização de residência para atividade altamente qualificada com dispensa de visto de residência.

06O que é o Tech Visa?

É um programa de certificação de empresas, gerido pelo IAPMEI. A empresa certificada emite um termo de responsabilidade que serve para o visto ou a autorização de residência do trabalhador altamente qualificado. O trabalhador precisa, entre outros requisitos, de formação de nível superior, de um contrato de pelo menos 12 meses com remuneração anual mínima de 2,5 vezes o IAS e de domínio de português, inglês, francês ou espanhol adequado às funções.

07Existe visto para empreendedores e startups?

Sim. Há visto de residência para imigrantes empreendedores que já tenham feito operações de investimento ou que tenham meios financeiros disponíveis em Portugal e demonstrem a intenção de investir. Há também autorização de residência para quem desenvolva um projeto empreendedor, incluindo empresa de base inovadora, integrado numa incubadora certificada.

08Depois de alguns anos, posso pedir residência permanente?

A lei permite pedir autorização de residência permanente a quem seja titular de autorização de residência temporária há pelo menos cinco anos e cumpra os restantes requisitos, como meios de subsistência, alojamento e conhecimento do português básico. Há regras próprias para os titulares de ARI.

KSContacto

Quer falar sobre investimento e residência qualificada?

A consulta jurídica inicial serve para perceber o seu caso e o caminho possível.

Pedido de contacto

Fale com o escritório.

Deixe os seus contactos para que o escritório possa responder. O atendimento é em português.

Enviar por WhatsApp

Não envie documentos nem pormenores sensíveis do seu caso por este formulário. Os detalhes ficam para a conversa com a advogada.